Plano Anual de Atividades de Estabelecimentos de Ensino da rede pública

Esta vertente destina-se a apoiar financeiramente atividades educativas que se realizam, ao longo do ano letivo, no âmbito do Plano Anual de Atividades. Considera-se Plano Anual de Atividades o documento de planificação elaborado pelos órgãos com competência pedagógica dos estabelecimentos de ensino, para um período de um ano letivo. Este, consiste essencialmente no diagnóstico da situação, definição de objetivos, previsão e organização das atividades/estratégias, identificação de meios e recursos a envolver, previsão de custos e definição de critérios e instrumentos de avaliação.