Ação Social Escolar

• Medidas de Ação Social Escolar - Ano letivo 2023/24 
  Proposta 617BP - 20 de junho de 2023 (PDF)

Escola a Tempo Inteiro

• Proposta de Celebração de Contrato Interadministrativo com os Agrupamentos de Escolas relativo à implementação de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro - Ano Letivo 2023/2024
  Proposta 614-BP/2023 - 20 de junho de 2023 (PDF)
• Programa 'À Descoberta dos Tempos Livres' - Componente de Apoio à Família - Valor máximo de referência para o ano letivo 2023/2024 - I-19800/2023
  Proposta 445-BP/2023 - 2 de maio de 2023 (PDF)

Logística Educativa

• Transferência de competências no domínio da Educação - Proposta de transferência financeira para os agrupamentos de escolas da rede pública relativa a encargos com expedição de cartas e volumes
  Proposta 717-BP/2023 - 18 de julho de 2023 (PDF)
• Contrato interadministrativo de delegação de competências em agrupamentos de escolas relativo à aquisição de aquisição de equipamento básico, mobiliário, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos
  Proposta 243-BP/2022 - 07 de março de 2023 (PDF)

PAQUE - Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas

• Proposta de atribuição de apoio à criação de três salas de apoio à aprendizagem nas EB Alfredo da Silva, EB D. Carlos I e EB 1/JI S. Marcos n.º 1, no âmbito do PAQUE 
  Proposta 773-BP/2023 - 24 de agosto de 2023 (PDF)
• Proposta de apoio financeiro às escolas públicas do concelho de Sintra no âmbito do PAQUE Apoio às práticas educativas no âmbito da educação inclusiva 
  Proposta 772-BP/2023 - 24 de agosto de 2023 (PDF)
• Proposta de atribuição de apoio financeiro aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Plano Anual de Atividades para o Ano Letivo 2023/2024 (setembro a dezembro de 2023)
  Proposta 771-BP/2023 - 24 de agosto de 2023 (PDF)
• Proposta de estabelecimento de protocolo de colaboração com a CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional, Lda. com vista à criação de um centro tecnológico especializado de energias renováveis na Escola Profissional Alda Brandão de Vasconcelos
  Proposta 613-BP/2023 - 20 de junho 2023 (PDF)
• Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 70/2022 - Candidatura da CENINTEL, Lda. com vista à criação de um centro tecnológico especializado na área industrial, na Escola Profissional Alda Brandão de Vasconcelos
  Proposta 479-BP/2023 - 16 de maio de 2023 (PDF)
• Proposta de estabelecimento de protocolos de colaboração com os agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra com vista à criação de centros tecnológicos especializados
  Proposta 478-BP/2023 - 16 de maio de 2023 (PDF)
• Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Aqua Alba para apoio financeiro ao Centro de Formação Nova Foco
  Proposta 247-BP/2023 - 07 de março de 2023 (PDF)
• Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins para apoio financeiro ao Centro de Formação da Associação de Escolas de Sintra
  Proposta 246-BP/2023 - 07 de março de 2023 (PDF)

Plano de Transportes Escolares de Sintra

• Transportes Escolares - Aprovação da realização de transferências financeiras previstas no Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2023/2024
  Proposta 770-BP/2023 - 24 de agosto de 2023 (PDF)
• Plano de Transportes Escolares de Sintra - ano letivo 2023/2024
  Proposta 612-BP/2023 - 20 de junho de 2023 (PDF)

Projetos e iniciativas municipais no âmbito da educação

• Atribuição de Apoio financeiro à Associação CIAPA Centro Aeroespacial
  Proposta 838-BP/2023 - 5 de setembro de 2023
• Projeto Academia de Líderes Ubuntu - Proposta de aditamento ao Protocolo de Colaboração n.º 26/2021, celebrado com o Instituto Padre António Vieira - Ano letivo 2023/2024
  Proposta 837-BP/2023 - 5 de setembro de 2023
• Projeto Academia de Líderes Ubuntu - Proposta renovação do Protocolo de Colaboração n.º 26/2021, celebrado com o Instituto Padre António Vieira - Ano letivo 2023/2024
  Proposta 715-BP/2023 - 18 de julho de 2023 (PDF)
• Good Food, Good Loop - Celebração de contrato interadministrativo entre o Município de Sintra, o Município de Figueira Castelo Rodrigo, o SMAS Sintra, a, os Agrupamentos de Escolas D. Carlos I e Figueira Castelo Rodrigo e a Faculdade de Medicina de Lisboa
  Proposta 659-BP/2022 - 4 de julho de 2023 (PDF)
• Renovação Protocolo Associação Portuguesa de Escritores
  Proposta 660-BP/2023 - 4 de julho de 2023 (PDF)
• Projeto Orquestras Escolares de Sintra - Proposta de celebração de protocolo de colaboração com a Fundação Cultursintra, Fp - Fundação Cultursintra, Fp 
  Proposta 637-P/2023 - 4 de julho de 2023 (PDF)
• Congresso Português Alimentação e Autarquias - Celebração contrato interadministrativo entre a FCNAUP e o Município de Sintra
  Proposta 615-BP/2023 - 20 de junho de 2023 (PDF)
• Proposta de renovação do protocolo de colaboração celebrado com a Associação ES+ no âmbito da resposta de segunda oportunidade a desenvolvida nas antigas instalações da fábrica MELKA 
  Proposta 248-BP/2023 - 7 de março de 2023 (PDF)

Refeições Escolares

• Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra - Definição do custo das refeições, da utilização dos refeitórios escolares nas pausas letivas e do funcionamento dos postos de atendimento 2023/2024 - I-36433/2023
  Proposta 769-BP/2023 - 24 de agosto de 2023 (PDF)